O Relatório Cass (2024), uma revisão abrangente sobre a saúde de crianças, adolescentes e jovens adultos vulneráveis, trouxe à luz um conjunto de preocupações relevantes relativamente às práticas atuais no tratamento da disforia de género.
Entre as principais conclusões, o relatório identificou falhas significativas na evidência científica que tem sido utilizada para promover o uso de bloqueadores da puberdade como forma de melhorar a saúde global de crianças com disforia de género. Muitos dos estudos que sustentam estas práticas foram avaliados como sendo de fraca qualidade, sobretudo devido à ausência de grupos de controlo adequados e comparações com outras abordagens terapêuticas.
Face a estas limitações, o relatório recomendou a cessação da utilização de bloqueadores de puberdade em crianças e adolescentes, bem como uma abordagem prudente no uso de terapias hormonais em jovens e adultos vulneráveis até aos 25 anos. Paralelamente, destacou a necessidade de um tratamento holístico da disforia de género, considerando que uma parte significativa dos indivíduos apresenta outras condições de saúde mental que podem influenciar a decisão de transição.
Outro ponto relevante foi a constatação de um número elevado de pacientes com atração pelo mesmo género, assim como a possibilidade da existência de um fenómeno de contágio social, particularmente entre raparigas adolescentes e jovens.
O relatório também sublinhou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde na formulação de diagnósticos precisos e na identificação de quais os pacientes que poderão beneficiar efetivamente de intervenções médicas de afirmação de género. Além disso, apontou para a fragilidade da evidência médica disponível, destacando a ausência de registos consistentes de acompanhamento a longo prazo e a incerteza quanto aos efeitos secundários das terapias hormonais.
Perante este cenário, impõe-se uma reflexão: será adequado aplicar terapias com tantas limitações a indivíduos psicologicamente vulneráveis sem uma investigação aprofundada das causas que motivam a procura desses tratamentos?
A posição da comunidade científica europeia
A Sociedade Europeia de Psiquiatria da Criança e do Adolescente (ESCAP) veio reforçar a necessidade de uma revisão urgente da chamada terapia afirmativa, propondo a redefinição do seu âmbito com maior enfoque na proteção dos pacientes.
Entre as recomendações, destaca-se o apelo para evitar a promoção de tratamentos experimentais, invasivos e sem comprovação científica robusta da sua eficácia psicossocial. A organização incentiva a adoção do princípio “primum non nocere” (primeiro, não prejudicar), que defende:
- A limitação do uso de intervenções experimentais com potenciais efeitos irreversíveis;
- A cautela na introdução de novas práticas sem evidência suficiente;
- A interrupção de abordagens que se revelem inadequadas, sempre no melhor interesse do paciente.
Adicionalmente, a ESCAP alertou para o risco de enviesamento em publicações científicas recentes sobre questões de género, onde estudos com conclusões positivas baseadas na satisfação dos participantes são aceites como evidência, apesar de apresentarem falhas metodológicas relevantes.
O contexto em Portugal
Em Portugal, estas recomendações não têm sido plenamente consideradas, o que levanta preocupações quanto à qualidade do acompanhamento prestado a estes pacientes.
As consequências desta realidade podem ser profundas: os pacientes podem não receber o apoio mais adequado, as famílias enfrentam situações de grande sofrimento e incerteza, e a sociedade como um todo pode perder indivíduos que, com o acompanhamento correto, poderiam desenvolver plenamente o seu potencial.
Conclusão
O debate em torno da disforia de género e das suas abordagens terapêuticas exige rigor científico, prudência clínica e sensibilidade humana. Mais do que respostas rápidas, impõe-se uma análise cuidada e baseada em evidência sólida, sempre colocando o bem-estar do paciente no centro das decisões.
Proteger os mais vulneráveis implica questionar, investigar e garantir que todas as intervenções são sustentadas por conhecimento robusto e orientadas pelo princípio fundamental da medicina: não causar dano.