“Gostaria que cada terapeuta, médico, cirurgião que lide com estes jovens e os empurra para a medicalização irreversível se pergunte se este é o jovem que irá processá-los por milhões de dólares”
“O simples fato das ações judiciais estarem a ser movidas é importante porque envia um sinal aos cirurgiões, aos profissionais de saúde mental e a todos, de que haverá consequências”, referiu Lynn Chadwick , fundadora do Themis Resource Fund, em entrevista publicada no Genspect substack,
Por Nancy Mcdermott
A América é a terra dos processos judiciais. Com o tempo tornaram-se a principal forma de resolver litígios e de responsabilizar certos interesses instalados.
Um dos exemplos mais famosos é o “Master Settlement Agreement” alcançado com a indústria tabaqueira, em 1998, e que resultou em milhares de milhões de dólares em compensações pagas aos Estados, restringiu a promoção e publicidade de produtos do tabaco e proibiu as tentativas das empresas de tabaco de ocultar ou minimizar os riscos do tabagismo para a saúde. Hoje, a Food and Drug Administration (FDA) regulamenta a fabricação, comercialização e a venda de todos os produtos do tabaco e a sua venda é restrita a maiores de 21 anos.
É fácil ver paralelos deste exemplo com os tratamentos médicos da indústria de medicina de género e imaginar que os processos judiciais interpostos por pessoas em destransição podem ser a única forma de controlar a crescente indústria da transmedicalização. Mas abrir processos judiciais é muito mais difícil do que parece.
Falámos com Lynn Chadwick, fundadora do Themis Resource Fund, sobre a importância e os desafios do litígio judicial e como organizações como a Themis podem ajudar.
Nancy McDermott (NM): O que é Themis?
Lynn Chadwick (LC): Criámos o Themis Resource Fund há cerca de um ano para conectar clientes detrans de processos judiciais, nos Estados Unidos, com advogados e para financiar os seus esforços de forma a conseguirem a compensação por lesões decorrentes do tratamento afirmativo de género.
NM: Porque são tão importantes os processos judiciais?
LC: Não estamos a ganhar a força que deveríamos ter nos EUA… Tem havido uma proliferação de informações, relatórios escritos e todo o tipo de coisas que foram denunciadas recentemente – basta ler documentos como o Cass Review ou os arquivos WPATH – e que deixa bem claro que os EUA estão muito atrás no que diz respeito à base de evidências para esses tratamentos médicos para crianças e adultos vulneráveis. Ao contrário do Reino Unido e de grande parte da Europa, os EUA fincaram o pé na Academia Americana de Pediatria (AAP) e os meios de comunicação ignoraram, por alguma razão, toda esta informação (como o Cass Report e o WPTH files) embora ela esteja lá… Acho que isso está a acontecer porque continuamos muito polarizados, tudo é muito politizado… E assim mais pessoas continuam a ser prejudicadas e tudo isto é muito preocupante. Como muita gente pensa, também acho que não vamos chamar a atenção das pessoas que precisam ouvir-nos até que comecem a surgir ações judiciais.
NM: Neste momento existem apenas alguns casos judiciais de pessoas detrans em todo o país. Porque acha que não há mais?
LC: Ouço as pessoas a dizerem a toda a hora – “meta um processo!”. Pois, mas é mais fácil falar do que fazer… O problema de tentar obter sucesso com uma ação judicial é que existem muitos obstáculos ao litígio. Por exemplo, alguns dos estatutos de limitações em vários estados são muito rígidos. Este é um campo totalmente novo de litígio e custa muito dinheiro. São precisas testemunhas especializadas e há muitos custos para registar. É demorado. É difícil e deve haver dinheiro para cobrir todas as despesas. O financiamento é algo que a Themis traz para a mesa, auxiliamos os detrans nas suas necessidades de litígio.
NM: Como funciona?
LC: Não somos um escritório de advocacia. Não oferecemos aconselhamento jurídico mas reunimos três populações diferentes para ajudar as pessoas detrans: 1) Os advogados. Estamos ativamente a procurar advogados interessados e qualificados para cuidar destes casos. Encontramo-nos com eles, conversamos e descobrimos quais são seus pontos fortes. 2) O segundo grupo são as próprias pessoas em destransição. Começamos por conectá-las a um advogado (eles podem usar um da Themis ou o seu próprio). Em seguida, eles preenchem o requerimento em duas partes em nosso site, com o seu advogado. O nosso comité então analisa as inscrições. Estamos interessados em financiar casos com probabilidade de sucesso. Também fazemos algumas perguntas ao cliente. Temos plena consciência de que o litígio é difícil, longo e traumatizante. E a última coisa que queremos é participar de um processo que irá traumatizar ainda mais alguém que já estava traumatizado. Queremos ter certeza de que as pessoas detrans estão preparadas para o processo tanto quanto possível, que tem um bom sistema de apoio instalado e uma ideia realista do que vai acontecer depois de se registarem. Eles precisam ser realistas. Além disso, eles precisam entender que os advogados não são propriamente pessoas calorosas… Eles não vão segurar na sua mão e perguntar “como está” a toda a hora. Eles apenas irão manter o seu cliente atualizado, certo? “É aqui que está o seu caso”, eles dizem, e geralmente essa informação nem sempre é muito compreensível. É por isso que os clientes detrans realmente precisam de muito apoio externo. Eu gostaria de ver um trabalho de equipa sério porque, na verdade, somos David lutando contra Golias. E uma pessoa detrans é alguém que já passou por muita coisa. Houve tantos danos imprudentes e irreverentes causados a inúmeros jovens. O que me leva ao terceiro grupo de pessoas com quem temos interesse em conversar… Qualquer pessoa que se preocupe com este assunto conhece os 10 detrans famosos que estão em todo o lado, no Twitter, etc, são muito públicos, mas a verdade é que há muitos outros por toda a parte. Passo a vida a conhecer pessoas detrans e a maioria não está a entrar com uma ação judicial porque precisa de seguir com a sua vida e apenas está a tentar curar-se…. Somente um pequeno número de indivíduos extremamente corajosos seguem em frente com uma ação judicial. Eles querem fazer isso porque precisam dar sentido à sua experiência e têm a sensação de que uma terrível injustiça foi cometida contra eles. Eles estão a tentar s recuperar algo que é impossível de recuperar totalmente. Eles querem que a sua experiência tenha algum significado. Eles não querem que o que foi feito com eles seja feito com outras pessoas. Eles realmente merecem ser apoiados porque o que estão a fazer é muito corajoso e é por isso que precisamos de dinheiro. Temos algum dinheiro, mas para realmente financiar isto, precisamos de pessoas que façam doações. Precisamos que todos nos apoiem.
NM: Mas disse que as chances de sucesso são mínimas e que pode levar muito tempo. Por que vale a pena?
LC: Ah, vale absolutamente a pena. O simples facto das ações judiciais estarem a ser movidas é importante porque envia um sinal aos cirurgiões, aos profissionais de saúde mental e a todos, de que haverá consequências. Gostaria que cada terapeuta, médico, cirurgião e qualquer pessoa que lide com esses jovens e os empurra para a medicalização irreversível se pergunte se este é o jovem que irá processá-los por milhões de dólares. Eu quero que eles tenham medo. Eles deveriam ter porque o que estão a fazer é errado. Eles deveriam ter medo, e não terão até que haja ações judiciais.
NM: Onde está o Themis disponível?
LC: Estamos sediados nos EUA e consideraremos financiar qualquer ação judicial nos EUA. Convidamos todos a se inscreverem. Até agora financiamos dois processos judiciais para Camille Kiefl e Shapeshifter, mas estamos a procurar mais.
NM: Onde podem as pessoas doar ou inscrever-se?
LC: O site é is themisresourcefund.org. Existe um diretório de advogados, onde potenciais clientes podem encontrar representação e advogados podem inscrever-se para ajudar. O pedido de financiamento está lá juntamente com uma lista de todos os processos judiciais atuais nos EUA. Sinta-se à vontade para nos enviar um e-mail para themis@genspect.org com qualquer dúvida. Themis aceita PayPal ou cartões de crédito. Somos uma instituição de caridade 501c3 registada no IRS e todas as doações são dedutíveis de impostos.
