O “Direito a Ser nas Escolas” foi implementado pelo governo PS com a ajuda de
várias organizações LGBTQ
Tx Marisa Antunes
Imaginem, caros leitores, a seguinte situação: estão placidamente a assistir a uma reunião de pais na escola da vossa filha e eis que a diretora de turma começa a usar um nome masculino de um suposto aluno e a olhar fixamente na vossa direção. Aparvalhados, questionam a professora pela razão para tal comportamento e ela informa-vos que é como “Mário”, chamemos-lhe assim, que a vossa filha “Maria”, quer agora ser tratada na escola… E é desta forma que descobrem que todos os registos escolares da vossa filha Maria, incluindo as pautas escolares afixadas nas vidraças da fachada da escola, surge o nome “Mário” acoplado aos vossos apelidos.
Esta história é bem real e está a acontecer em inúmeras escolas do país. E este caso em particular aconteceu na escola de artes António Arroio, em Lisboa…“Não queríamos acreditar no que estava a acontecer, parecia um pesadelo”, contou-nos a mãe de Maria, que faz parte do Juventude em Transição (JeT). E era de facto, o início do pesadelo, uma situação totalmente inesperada para estes pais,” cuja filha nunca teve qualquer problema de incongruência de género até passar longas horas submersas no tiktok por alturas da pandemia”, como nos conta esta mãe.
Esta abusiva alteração do nome oficial da menor foi possível porque o governo de António Costa e o seu ministro da Educação, João Costa, aprovaram em Junho de 2023, o guia “O Direito a Ser nas Escolas”, que contém orientações para “a prevenção da violência e não discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género”, escreve a Lusa, numa notícia inexplicavelmente incompleta, mas que foi partilhada e reproduzida por dezenas de órgãos de comunicação social do país.
O que ficou por dizer na notícia da Lusa e que explica realmente a razão pela qual PSD/CDS querem retirar o dito guia que está a ser usado como base de formação para professores da primária (pasme-se) até ao secundário, surge no capítulo intitulado “Medidas que atendam às especificidades dos estudantes trans”, nas páginas 16 e 17 e que pode ser consultado aqui.
Assim, escreve-se no dito guia e, passo a citar, é fundamental “fazer respeitar o direito a utilizar o nome auto-atribuído, em todas as atividades escolares e extra-escolares, que se realizem na comunidade educativa, sem prejuízo de assegurar a identificação da pessoa através do seu documento de identidade”. Portanto, sem o registo oficial do nome e ao sabor da vulnerabilidade mental dos jovens que subitamente acreditem ser trans, isto tudo a acontecer em pleno contexto atual de contágio social…
Mais: “”Na comunicação com a família, reconhecer a importância da privacidade e dignidade neste domínio. Pode haver situações em que a pessoa ainda não tenha comunicado a sua identidade de género a responsáveis legais, pai, mãe, familiares ou até mesmo no seu círculo de amizades” (pag17)”, escreve-se no guia que foi feito com a Comissão para a Igualdade de Género e mais sete entidades LGBT e duas “peritas” em identidade de género, a saber: Amplos, Ação pela Identidade, Plano i, Casa Qui, ILGA, rede ex aequo, TransMissão, Eduarda Ferreira (perita) / Sandra Saleiro (perita (está no final do guia).
Ou seja, o guia refere expressamente que o uso desse nome social pode e deve ser feito pela comunidade educativa mesmo sem o conhecimento e autorização dos pais…
Mas não acaba aqui o pesadelo: caso os pais reclamem perante a ousadia da comunidade escolar em fazer algo tão impactante e transformador na vida dos seus filhos, as escolas, pura e simplesmente, podem – e já estão a fazer – denunciar os pais via psicólogos escolares à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. A saber: “Detetar e comunicar às entidades competentes casos de violência ou maus-tratos, de que se tenha conhecimento, designadamente em contexto social e na família em razão destes fatores” (pag17).
O que terá levado o PS e a Gerigonça, para além da influência dos ativistas LGBT que participaram no guia, a achar normal que uma transição social de um menor possa ser feita nestes moldes?
Hilary Cass, reputada pediatra e coordenadora do Cass Report, um manual de mais de 400 páginas que passou a pente fino toda a documentação científica e pseudo-científica que anda a ser usada no tratamento de jovens disfóricos, não tem dúvidas em afirmar de que não há “nenhuma evidência clara de que a transição social na infância tenha quaisquer resultados positivos ou negativos para a saúde mental e as evidências são relativamente fracas de qualquer efeito na adolescência”. No entanto, acrescenta-se no relatório “aqueles que fizeram a transição social numa idade mais precoce e/ou antes de serem vistos na clínica têm uma maior probabilidade de seguir um percurso médico”. O que coloca a questão: quantos jovens irão arrepender-se mais tarde dessas intervenções que lhes mutilaram o corpo?
A psicoterapeuta Stella O´Malley, fundadora da Genspect, organização à qual pertence o JeT, não tem dúvidas em referir que a transição social feita nestes moldes, sem um diagnóstico, sem um acompanhamento profissional, é “uma autêntica intervenção pscológica de consequências imprevisíveis”.
“Cultura woke”
Tendo tudo isto em conta e lembrando que o “Direito a Ser” se antecipou à lei da autodeterminação de género nas escolas vetada pelo presidente da República, veto que acontece meio ano depois da entrada em vigor do dito guia, o PSD/CDS lembram que o decreto em causa não respeita “suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas”.
Na recomendação do PSD, assinada por todos os deputados da bancada, é ainda referido que esta proposta de lei surge após a entrega de uma petição pública que “teve origem num diploma da anterior legislatura, que estabelecia medidas a adotar pelas escolas para implementar a lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, mas que foi vetado pelo Presidente da República em 29 de janeiro do ano passado” (a lei da autodeterminação de género nas escolas).
Sinais dos novos tempos jornalísticos, curiosamente nem a Lusa, nem qualquer outro media “mainstream” achou por bem entrevistar a autora da petição, que foi uma das mais expressivas de sempre a serem lançadas em Portugal pela rapidez com que acumulou assinaturas, revelando bem o desagrado dos pais em matéria de ideologia de género nas escolas. Eu fui a única jornalista a entrevistar a Thereza Ameal, escritora infanto-juvenil, numa entrevista que publicámos na íntegra aqui no JeT.
A petição ““Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WCs e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto” recolheu, em apenas cinco dias, 18.000 assinaturas. Neste momento já ultrapassou as 55 mil e ainda pode ser assinada.
Na altura da entrevista concedida ao JeT, já Thereza Ameal alertava que “o Ministério da Educação estava a dar formações com base numa lei que não existe”: “A lei da autodeterminação de género nas escolas foi vetada pelo presidente da República e é absolutamente inconstitucional o que o Ministério da Educação fez e continua a fazer.. É absolutamente ilegal, são normas que se baseiam numa lei que não existe porque foi vetada, logo isto é ilegal”.
“Toda esta cultura woke é preocupante, é das coisas mais graves que estão a acontecer na nossa sociedade…Eu já estava muito atenta pelo facto de fazer parte da direção de uma creche e jardim de infância (de uma IPSS). Estamos a falar de normas que são colocadas em prática logo a partir do jardim de infância. Basta ver o que está preconizado no projeto Kinder. Estamos a falar de crianças a partir dos três anos… Tudo isto me sensibiliza muito”, reforçou, com veemência, a autora, expressando a sua preocupação com o que está a acontecer na sociedade portuguesa que não é informada pelos media sobre a escala desta pressão identitária junto dos jovens.
Assim, no projeto-lei assinado por todos os 86 deputados da bancada parlamentar do PSD, é referido que “o guia O Direito a Ser nas Escolas”’ tem suscitado preocupação de famílias e sociedade civil por promover conceitos associados a uma particular concepção ideológica e filosófica da pessoa, da identidade e da natureza humana, que contrariam os princípios fundamentais da educação em Portugal e a obrigação de o Estado respeitar o direito dos pais na educação dos seus filhos”.
Também os dois deputados do CDS-PP entregaram uma recomendação separada ao Governo no mesmo sentido, em que recordam que no último Congresso do PSD o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo iria “retirar as amarras ideológicas” da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
E estas propostas serão discutidas no próximo dia 27 deste mês, em plenário, na Assembleia da República. Veremos então o que se segue.
