{"id":3064,"date":"2025-02-17T15:14:57","date_gmt":"2025-02-17T15:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/?p=3064"},"modified":"2025-04-15T13:39:33","modified_gmt":"2025-04-15T13:39:33","slug":"guia-defende-transicao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/2025\/02\/17\/guia-defende-transicao-social\/","title":{"rendered":"Guia que defende a transi\u00e7\u00e3o social dos alunos sem o consentimento dos pais pode vir a ser retirado das escolas"},"content":{"rendered":"\n

O \u201cDireito a Ser nas Escolas\u201d foi implementado pelo governo PS com a ajuda de
v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es LGBTQ<\/strong><\/p>\n\n\n

Tx Juventude em Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

<\/p>\n

Imaginem, caros leitores, a seguinte situa\u00e7\u00e3o: est\u00e3o placidamente a assistir a uma reuni\u00e3o de pais na escola da vossa filha e eis que a diretora de turma come\u00e7a a usar um nome masculino de um suposto aluno e a olhar fixamente na vossa dire\u00e7\u00e3o. Aparvalhados, questionam a professora pela raz\u00e3o para tal comportamento e ela informa-vos que \u00e9 como \u201cM\u00e1rio\u201d, chamemos-lhe assim, que a vossa filha \u201cMaria\u201d, quer agora ser tratada na escola… E \u00e9 desta forma que descobrem que todos os registos escolares da vossa filha Maria, incluindo as pautas escolares afixadas nas vidra\u00e7as da fachada da escola, surge o nome \u201cM\u00e1rio\u201d acoplado aos vossos apelidos.<\/span><\/p>\n

Esta hist\u00f3ria \u00e9 bem real e est\u00e1 a acontecer em in\u00fameras escolas do pa\u00eds. E este caso em particular aconteceu na escola de artes Ant\u00f3nio Arroio, em Lisboa\u2026\u201cN\u00e3o quer\u00edamos acreditar no que estava a acontecer, parecia um pesadelo\u201d, contou-nos a m\u00e3e de Maria, que faz parte do Juventude em Transi\u00e7\u00e3o (JeT). E era de facto, o in\u00edcio do pesadelo, uma situa\u00e7\u00e3o totalmente inesperada para estes pais,\u201d cuja filha nunca teve qualquer problema de incongru\u00eancia de g\u00e9nero at\u00e9 passar longas horas submersas no tiktok por alturas da pandemia\u201d, como nos conta esta m\u00e3e.<\/span><\/p>\n

Esta abusiva altera\u00e7\u00e3o do nome oficial da menor foi poss\u00edvel porque o governo de Ant\u00f3nio Costa e o seu ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Costa, aprovaram em Junho de 2023, o <\/span>guia “O Direito a Ser nas Escolas”<\/b>, que cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es para \u201ca preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero\u201d, <\/span>escreve a Lusa<\/span><\/a>, numa not\u00edcia inexplicavelmente incompleta, mas que foi partilhada e reproduzida por dezenas de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que ficou por dizer na not\u00edcia da Lusa e que explica realmente a raz\u00e3o pela qual PSD\/CDS querem retirar o dito guia que est\u00e1 a ser usado como base de forma\u00e7\u00e3o para professores da prim\u00e1ria (pasme-se) at\u00e9 ao secund\u00e1rio, surge no cap\u00edtulo intitulado \u201cMedidas que atendam \u00e0s especificidades dos estudantes trans\u201d, nas p\u00e1ginas 16 e 17 e que pode ser <\/span>consultado aqui.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, escreve-se no dito guia e, passo a citar, \u00e9 fundamental\u00a0 “fazer respeitar o direito a utilizar o nome auto-atribu\u00eddo, em todas as atividades escolares e extra-escolares, que se realizem na comunidade educativa, sem preju\u00edzo de assegurar a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa atrav\u00e9s do seu documento de identidade”. Portanto, sem o registo oficial do nome e ao sabor da vulnerabilidade mental dos jovens que subitamente acreditem ser trans, isto tudo a acontecer em pleno contexto atual de cont\u00e1gio social\u2026<\/span><\/p>\n

Mais: \u201c”Na comunica\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia, reconhecer a import\u00e2ncia da privacidade e dignidade neste dom\u00ednio. Pode haver situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa ainda n\u00e3o tenha comunicado a sua identidade de g\u00e9nero a respons\u00e1veis legais, pai, m\u00e3e, familiares ou at\u00e9 mesmo no seu c\u00edrculo de amizades” (pag17)\u201d, escreve-se no guia<\/span> que foi feito com a Comiss\u00e3o para a Igualdade de G\u00e9nero e mais <\/span>sete entidades LGBT e duas “peritas” em identidade de g\u00e9nero, a saber: Amplos, A\u00e7\u00e3o pela Identidade, Plano i, Casa Qui, ILGA, rede ex aequo, TransMiss\u00e3o, Eduarda Ferreira (perita) \/ Sandra Saleiro (perita (est\u00e1 no final do guia).\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou seja, o guia refere expressamente que o uso desse nome social pode e deve ser feito pela comunidade educativa mesmo sem o conhecimento e autoriza\u00e7\u00e3o dos pais\u2026<\/span>
<\/span>Mas n\u00e3o acaba aqui o pesadelo: <\/span>caso os pais reclamem perante a ousadia da comunidade escolar em fazer algo t\u00e3o impactante e transformador na vida dos seus filhos, as escolas, pura e simplesmente, podem\u00a0 \u2013 e j\u00e1 est\u00e3o a fazer \u2013 denunciar os pais via psic\u00f3logos escolares \u00e0 Comiss\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens. A saber: “Detetar e comunicar \u00e0s entidades competentes casos de viol\u00eancia ou maus-tratos, de que se tenha conhecimento, designadamente em contexto social e na fam\u00edlia em raz\u00e3o destes fatores” (pag17).\u00a0<\/span><\/p>\n

O que ter\u00e1 levado o PS e a Gerigon\u00e7a, para al\u00e9m da influ\u00eancia dos ativistas LGBT que participaram no guia, a achar normal que uma transi\u00e7\u00e3o social de um menor possa ser feita nestes moldes?\u00a0<\/span><\/p>\n

Hilary Cass, reputada pediatra e coordenadora\u00a0 do <\/span>Cass Report<\/span><\/a>, um manual de mais de 400 p\u00e1ginas\u00a0 que passou a pente fino toda a documenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pseudo-cient\u00edfica que anda a ser usada no tratamento de jovens disf\u00f3ricos, n\u00e3o tem d\u00favidas em afirmar de <\/span>que n\u00e3o h\u00e1 “nenhuma evid\u00eancia clara de que a transi\u00e7\u00e3o social na inf\u00e2ncia tenha quaisquer resultados positivos ou negativos para a sa\u00fade mental e as evid\u00eancias s\u00e3o relativamente fracas de qualquer efeito na adolesc\u00eancia”. No entanto, acrescenta-se\u00a0 no relat\u00f3rio\u00a0 \u201caqueles que fizeram a transi\u00e7\u00e3o social numa idade mais precoce e\/ou antes de serem vistos na cl\u00ednica t\u00eam uma maior probabilidade de seguir um percurso m\u00e9dico\u201d. O que coloca a quest\u00e3o: quantos jovens ir\u00e3o arrepender-se mais tarde dessas interven\u00e7\u00f5es que lhes mutilaram o corpo?<\/span><\/p>\n

A psicoterapeuta Stella O\u00b4Malley, fundadora da Genspect, organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 qual pertence o JeT, n\u00e3o tem d\u00favidas em referir que a transi\u00e7\u00e3o social feita nestes moldes, sem um diagn\u00f3stico, sem um acompanhamento profissional, \u00e9 \u201cuma aut\u00eantica interven\u00e7\u00e3o pscol\u00f3gica de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201c<\/span>Cultura woke\u201d\u00a0<\/b><\/h3>\n

Tendo tudo isto em conta e lembrando que o \u201cDireito a Ser\u201d se antecipou \u00e0 lei da autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero nas escolas vetada pelo presidente da Rep\u00fablica, veto que acontece meio ano depois da entrada em vigor do dito guia, o PSD\/CDS lembram que o decreto em causa n\u00e3o respeita “suficientemente o papel dos pais, encarregados de educa\u00e7\u00e3o, representantes legais e associa\u00e7\u00f5es por eles formadas”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o do PSD, assinada por todos os deputados da bancada, \u00e9 ainda referido que esta proposta de lei surge ap\u00f3s a entrega de uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u201cteve origem num diploma da anterior legislatura, que estabelecia medidas a adotar pelas escolas para implementar a lei que estabelece a autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero, mas que foi vetado pelo Presidente da Rep\u00fablica em 29 de janeiro do ano passado\u201d (a lei da autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero nas escolas).<\/span><\/p>\n

Sinais dos novos tempos jornal\u00edsticos, curiosamente nem a Lusa, nem qualquer outro media \u201cmainstream\u201d achou por bem entrevistar a autora da peti\u00e7\u00e3o, que foi uma das mais expressivas de sempre a serem lan\u00e7adas em Portugal pela rapidez com que acumulou assinaturas, revelando bem o desagrado dos pais em mat\u00e9ria de ideologia de g\u00e9nero nas escolas. Eu fui a \u00fanica jornalista a entrevistar a Thereza Ameal, <\/span>escritora infanto-juvenil,<\/span> numa entrevista que public\u00e1mos na \u00edntegra <\/span>aqui<\/span><\/a> no JeT.\u00a0<\/span><\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o \u201c\u201cN\u00e3o queremos que as crian\u00e7as e jovens sejam obrigados a partilhar os WCs e balne\u00e1rios com pessoas fisicamente do sexo oposto\u201d recolheu,<\/span>\u00a0 <\/b>em apenas cinco dias, 18.000 assinaturas. Neste momento j\u00e1 ultrapassou as 55 mil e<\/span> ainda pode ser assinada<\/span><\/a>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na altura da entrevista concedida ao JeT, j\u00e1 Thereza Ameal alertava que \u201co Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estava a dar forma\u00e7\u00f5es com base numa lei que n\u00e3o existe\u201d: \u201cA lei da autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero nas escolas foi vetada pelo presidente da Rep\u00fablica e \u00e9 absolutamente inconstitucional o que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fez e continua a fazer.. \u00c9 absolutamente ilegal, s\u00e3o normas que se baseiam numa lei que n\u00e3o existe porque foi vetada, logo isto \u00e9 ilegal\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/b>Toda esta cultura woke \u00e9 preocupante, \u00e9 das coisas mais graves que est\u00e3o a acontecer na nossa sociedade\u2026Eu j\u00e1 estava muito atenta pelo facto de fazer parte da dire\u00e7\u00e3o de uma creche e jardim de inf\u00e2ncia (de uma IPSS). Estamos a falar de normas que s\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica logo a partir do jardim de inf\u00e2ncia. Basta ver o que est\u00e1 preconizado no projeto <\/span>Kinder<\/span><\/a>. Estamos a falar de crian\u00e7as a partir dos tr\u00eas anos\u2026 Tudo isto me sensibiliza muito\u201d, refor\u00e7ou, com veem\u00eancia, a autora, expressando a sua preocupa\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 a acontecer na sociedade portuguesa que n\u00e3o \u00e9 informada pelos media sobre a escala desta press\u00e3o identit\u00e1ria junto dos jovens.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, no projeto-lei assinado por todos os 86 deputados da bancada parlamentar do PSD, \u00e9 referido que <\/span>“o guia O Direito a Ser nas Escolas”\u2019 tem suscitado preocupa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e sociedade civil por promover conceitos associados a uma particular concep\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e filos\u00f3fica da pessoa, da identidade e da natureza humana, que contrariam os princ\u00edpios fundamentais da educa\u00e7\u00e3o em Portugal e a obriga\u00e7\u00e3o de o Estado respeitar o direito dos pais na educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m os dois deputados do CDS-PP entregaram uma recomenda\u00e7\u00e3o separada ao Governo no mesmo sentido, em que recordam que no \u00faltimo Congresso do PSD o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, anunciou que o Governo iria “retirar as amarras ideol\u00f3gicas” da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

E estas propostas ser\u00e3o discutidas no pr\u00f3ximo dia 27 deste m\u00eas, em plen\u00e1rio, na Assembleia da Rep\u00fablica. Veremos ent\u00e3o o que se segue.<\/span><\/p>\n\n\n

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