{"id":2325,"date":"2024-05-26T22:43:55","date_gmt":"2024-05-26T22:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/?p=2325"},"modified":"2024-05-26T22:55:40","modified_gmt":"2024-05-26T22:55:40","slug":"identidade-de-genero-a-guerra-cultural-tem-idade-minima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/2024\/05\/26\/identidade-de-genero-a-guerra-cultural-tem-idade-minima\/","title":{"rendered":"Identidade de g\u00e9nero. A guerra cultural tem idade m\u00ednima?"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

Publicado em Jornal I<\/span><\/h5>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

Por Gon\u00e7alo Nabeiro
<\/span><\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
Ter\u00e1 algu\u00e9m aos 16 anos de idade maturidade suficiente para tomar uma decis\u00e3o t\u00e3o s\u00e9ria quanto a mudan\u00e7a de g\u00e9nero? Seis pa\u00edses europeus acham que sim.<\/h6>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os temas da identidade e da mudan\u00e7a de g\u00e9nero t\u00eam estado no centro do debate a n\u00edvel nacional e internacional nos \u00faltimos tempos. Trata-se de um debate que divide e polariza, sendo um dos focos principais da agora chamada guerra cultural, j\u00e1 que vem desafiar conce\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas e sociais tradicionalmente estabelecidas.<\/p>\n

Com base nos princ\u00edpios da liberdade, cada indiv\u00edduo deve ser livre de tomar as suas pr\u00f3prias decis\u00f5es, sendo estas tomadas a partir de um processo de pondera\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia, nunca colocando em causa a liberdade do pr\u00f3ximo. Mas ter\u00e1 algu\u00e9m de dezasseis anos de idade \u2013 que est\u00e1 impedido de votar, consumir \u00e1lcool e tabaco, por exemplo \u2013 maturidade suficiente para, mesmo que com limita\u00e7\u00f5es, tomar a decis\u00e3o de mudar de g\u00e9nero? E que implica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas ter\u00e1 tal decis\u00e3o?<\/p>\n

A Heritage Foundation, num estudo levado a cabo por Jay P. Greene, retrata a import\u00e2ncia da decis\u00e3o parental: \u201cEsta investiga\u00e7\u00e3o vem juntar-se \u00e0 sabedoria bem estabelecida de que as crian\u00e7as est\u00e3o melhor se n\u00e3o lhes for permitido tomar decis\u00f5es importantes na vida sem o envolvimento e a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. De um modo geral, os pais est\u00e3o mais bem posicionados do que qualquer outra pessoa, incluindo os pr\u00f3prios filhos, para compreender as necessidades dos filhos ao tomar decis\u00f5es importantes\u201d.<\/p>\n

O caso sueco No passado dia 17, o parlamento da Su\u00e9cia aprovou uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade necess\u00e1ria para que as pessoas possam mudar legalmente de g\u00e9nero, como noticiado pela Euronews. O resultado foi contundente, com 234 deputados a votar a favor e apenas 91 contra a medida.

John Hultberg, deputado do Partido Moderado, acredita que se trata de uma \u201creforma\u201d e n\u00e3o de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 Carita Boulwen, dos democratas-crist\u00e3os, considerou tratar-se de \u201cuma proposta repreens\u00edvel, que corre o risco de ter consequ\u00eancias imprevistas e graves\u201d.<\/p>\n

A Su\u00e9cia junta-se assim a um leque de outros cinco pa\u00edses europeus \u2013 Portugal, Espanha, Dinamarca, Noruega e Finl\u00e2ndia \u2013 que disp\u00f5em de legisla\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n

At\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei, os menores necessitavam de um diagn\u00f3stico de disforia de g\u00e9nero, que, segundo profissionais do setor, se trata de um sofrimento psicol\u00f3gico relacionado a uma incongru\u00eancia entre a identidade de g\u00e9nero de uma pessoa e o sexo que lhe fora atribu\u00eddo ao nascimento. A partir de agora, precisar\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico, de um tutor e do Conselho Nacional de Sa\u00fade e Bem-Estar, avan\u00e7ou tamb\u00e9m a Euronews.<\/p>\n

Em Portugal este debate tem j\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, tendo at\u00e9 o Bloco de Esquerda, em 2017, apresentado a proposta que previa que os menores de idade, a partir dos 16 anos, tivessem o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, podendo at\u00e9 avan\u00e7ar com processos judiciais contra os encarregados de educa\u00e7\u00e3o, no caso destes \u00faltimos n\u00e3o estarem de acordo.<\/p>\n

Desde 2018, cerca de duas centenas de menores apresentaram uma requisi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de g\u00e9nero e de nome no registo civil, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apresentados pelo P\u00fablico em dezembro do ano passado.<\/p>\n

A identidade neerlandesa Os Pa\u00edses Baixos est\u00e3o no centro deste debate, principalmente desde 2018 \u2013 data do The Dutch Protocol. Este termo pol\u00e9mico \u00e9 utilizado para fazer refer\u00eancia \u00e0 abordagem geral do uso de hormonas bloqueadoras de puberdade e cirurgias para combater a disforia de g\u00e9nero, processo que foi liderado por uma equipa cl\u00ednica deste pa\u00eds.<\/p>\n

Mas foi no ano passado que o debate sobre a identidade e mudan\u00e7a de g\u00e9nero \u2013 principalmente por parte de jovens \u2013 se tornou um assunto de grande abrang\u00eancia na comunidade m\u00e9dica e cient\u00edfica do pa\u00eds, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um artigo numa revista m\u00e9dica neerlandesa de renome, de um artigo legal e ainda de um document\u00e1rio alusivo ao tema.<\/p>\n

Um resumo apresentado pela Society for Evidence Based Gender Medicine (SEGM), uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que j\u00e1 colaborou com centenas de investigadores e especialistas em mais de vinte pa\u00edses, refere que os Pa\u00edses Baixos s\u00e3o tanto o ber\u00e7o quanto o centro internacional de especializa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica de transi\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero de menores e que um n\u00famero crescente de especialistas se mostra preocupado com o facto de n\u00e3o se ter estudado devidamente os efeitos adversos dos tratamentos que bloqueiam a puberdade, que fazem parte do Dutch Protocol.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m referido que h\u00e1 v\u00e1rias cr\u00edticas dirigidas ao Protocolo \u2013 principalmente porque tomou um rumo diferente do que fora planeado sem justifica\u00e7\u00e3o aparente \u2013 e que v\u00e1rios especialistas legais e \u00e9ticos acreditam que o fio condutor do projeto n\u00e3o apresenta padr\u00f5es de cuidados, uma vez que n\u00e3o se baseia numa revis\u00e3o sistem\u00e1tica de evid\u00eancias.<\/p>\n

\u201cUm n\u00famero crescente de vozes refere que a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e cir\u00fargicas altamente invasivas como primeira e principal resposta \u00e0 incongru\u00eancia de g\u00e9nero na juventude ignora as conclus\u00f5es de recentes revis\u00f5es sistem\u00e1ticas de evid\u00eancias\u201d, pode ainda ler-se no website da SEGM. \u201cEstas revis\u00f5es n\u00e3o conseguiram encontrar provas cred\u00edveis de benef\u00edcios psicol\u00f3gicos. Tendo em conta os danos conhecidos (incluindo, entre outros, a infertilidade e a esterilidade) e as muitas outras inc\u00f3gnitas, os cr\u00edticos questionam se os Pa\u00edses Baixos deveriam considerar a possibilidade de alinhar as suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas com as da Su\u00e9cia, Inglaterra e Finl\u00e2ndia. Isto implicaria reservar as interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para a disforia de g\u00e9nero de in\u00edcio na inf\u00e2ncia e administr\u00e1-las em contextos estritamente de investiga\u00e7\u00e3o, enquanto que a disforia de g\u00e9nero de in\u00edcio na adolesc\u00eancia seria tratada com apoio psicol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Os investigadores Jilles Smids e Patrik Vankrunkelsven, num artigo publicado na Revista de Medicina Neerlandesa e citados pela SEGM, constatam ainda que \u201cv\u00e1rios estudos demonstraram que, durante a inibi\u00e7\u00e3o da puberdade, se regista uma diminui\u00e7\u00e3o dos problemas emocionais, da depress\u00e3o e do suic\u00eddio, bem como uma melhoria do funcionamento global, embora tamb\u00e9m existam estudos em que n\u00e3o se verificaram altera\u00e7\u00f5es. Durante o tratamento m\u00e9dico, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um psic\u00f3logo, o que tamb\u00e9m pode ter contribu\u00eddo para os efeitos positivos registados\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2020, a ministra da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura dos Pa\u00edses Baixos, Ingrid van Engelshoven, anunciou ao parlamento neerland\u00eas que o bilhete de identidade iria deixar de conter a identifica\u00e7\u00e3o de sexo dos cidad\u00e3os em 2024 ou 2025. A justifica\u00e7\u00e3o foi a de dar aos neerlandeses liberdade para \u201cdesenvolver a sua pr\u00f3pria identidade\u201d.<\/p>\n

Segundo uma not\u00edcia do Observador \u00e0 data, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Diversidade Sexual, que louvou a medida, j\u00e1 tinha referido no ano anterior que 4% \u2013 sim, 680 mil pessoas num universo de cerca de 17 milh\u00f5es \u2013 n\u00e3o estaria confort\u00e1vel com a refer\u00eancia ao g\u00e9nero no do documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial. A medida ainda n\u00e3o foi implementada.<\/p>\n

O estudo de Hillary Cass Num assunto em que grande parte das vezes a ideologia se sobrep\u00f5e \u00e0s evid\u00eancias m\u00e9dicas, \u00e9 importante abordar esta problem\u00e1tica com base na ci\u00eancia \u2013 e foi isso que o estudo de Hillary Cass, uma pediatra brit\u00e2nica, demonstrou.<\/p>\n

\u201cEspero que as crian\u00e7as e jovens beneficiem de acesso a um modelo hol\u00edstico e multifacetado de cuidados, juntamente com uma infraestrutura de investiga\u00e7\u00e3o que lhes forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es baseadas em provas mais s\u00f3lidas para tomar decis\u00f5es que podem ter implica\u00e7\u00f5es a longo prazo\u201d, concluiu Cass nas considera\u00e7\u00f5es finais da sua vasta e importante investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"17161802251556282332-128\"\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

IR PARA ARTIGO ORIGINAL<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado em Jornal I Por Gon\u00e7alo Nabeiro Ter\u00e1 algu\u00e9m aos 16 anos de idade maturidade suficiente para tomar uma decis\u00e3o t\u00e3o s\u00e9ria quanto a mudan\u00e7a de g\u00e9nero? Seis pa\u00edses europeus acham que sim. Os temas da identidade e da mudan\u00e7a de g\u00e9nero t\u00eam estado no centro do debate a n\u00edvel nacional e internacional nos \u00faltimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2325"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2332,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325\/revisions\/2332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/juventudeemtransicao.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}